Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/32044/11210/2023
Data de entrada: 05/07/2023
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: AVENIDA PROFESSORA SILVINA BORGES GRACIOSA - 44 - - BELO HORIZONTE - VALENÇA - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-5 - ARTE CÊNICA E AUDITÓRIO
Complemento: TEATRO 
Finalidade:TEATRO

Lotação: 418

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 2
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 758,76 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 03621867004140
Responsável Legal: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - UNIDADE SESC VALENÇA 
Responsável Técnico: ELISÂNGELA FÁTIMA DE PAULA - CAU: A91818-0

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- RRT Nº 12699937-MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DOS DISPOSITIVOS PREVENTIVOS MÓVEIS, CERTIFICA-SE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS MEDIDAS EXARADAS ATRAVÉS DO LE-06588/22. A EDIFICAÇÃO ATENDE AS ESPECIFICAÇÕES DO CMAR QUANTO AS MATERIAIS RETARDANTES ADOTADOS, CONFORME NT 2-20. -ELISANGELA FATIMA DE PAULA-CAU: 000A918180

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

01 - O projeto foi aprovado através do LE-06588/22, elaborado pelo (a) 22º GBM (Volta Redonda);

02 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências;

03 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização;

04 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ;

05 - Declaração do responsável técnico para o procedimento assistido;

06 - Declaração do representante legal para o procedimento assistido;

07 - O requerente apresentou a nota fiscal de nº 860, datada de 18/01/2023 e expedida pela firma Barra Fogo Equipamentos e Serviços Ltda, nota fiscal de n° 365, datada de 14/03/2023 e expedida pela firma J. Cezar O. Cerqueira Extintores e Projetos Ltda e nota fiscal de n° 5889302, datada de 18/01/2023 e expedida pela firma Aline Ferreira de Abreu MEI. 

08 - Por tratar-se de estabelecimento de Reunião de Público, deverá requerer além do Certificado de Aprovação Assistido, o Certificado de Vistoria Anual (CVA) junto ao órgão de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do CBMERJ.

RJ, 18 de julho de 2023.