Certificado de Aprovação Assistido

CAA-04598/26

Valido até: 04-07-2031

Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

 

PROTOCOLO

  
Processo: E27/40251/11220/2026
Data de entrada: 29/06/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: RUA POETA VITORINO CARRICO - 200 - PARTE - PARQUE BURLE - CABO FRIO - RJ

 

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-11 - CLUBES SOCIAIS E DIVERSÃO
Complemento: CLUBE SOCIAL 
Finalidade:-

Lotação: 287

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 581,92 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 59775124000191
Responsável Legal: DUNA ESPORTE CLUBE LTDA 
Responsável Técnico: FERNANDA PAIM PATTI - CAU: A48374-5



RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- RRT Nº 17006277-REFERENTE À INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO COMO: APARELHO EXTINTOR, SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO.-FERNANDA PAIM PATTI-CAU: A48374-5

 

 

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

1- O projeto foi aprovado através do Laudo de Exigências LE-04247/26 elaborado pelo 18° GBM.
2- Apresentou Notas Fiscais dos dispositivos preventivos  n° 000518, emitidas por FERNANDA P. PATTI ARQUITETURA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS-ME.
3- Apresentou Declaração do Representante Legal para o Procedimento Assistido.
4- Apresentou Declaração do Responsável Técnico para o Procedimento Assistido.
5- Apresentou Laudo Técnico Circunstanciado com fotos.

RJ, 4 de julho de 2026.