Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/41249/11220/2026
Data de entrada: 02/07/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: AVENIDA PELOTAS - 300 - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-11 - CLUBES SOCIAIS E DIVERSÃO
Complemento: TODA EDIFICAÇÃO 
Finalidade:-

Lotação: 190

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: SIM
Área total construída: 826,73 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 53272743000187
Responsável Legal: CELEBRATION 300 FESTAS E EVENTOS LTDA. 
Responsável Técnico: MARIO HENRIQUE BARCELOS DO NASCIMENTO - CREA: 2012109615

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020250333456-INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CONFORME LAUDO DE EXIGÊNCIAS.-MARIO HENRIQUE BARCELOS DO NASCIMENTO-CREA: 2012109615
- ART Nº 2020250164291-INSTALAÇÃO SISTEMA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), CONFORME PROJETO CEL-300-FEST_GLP_REV00, ATE NDENDO À ABNT NBR 13523 E NT 28/2016 DO CBMERJ, INCLUINDO CENTRAL DE GÁS, REDE DE DISTRIBUIÇÃO COM T UBULAÇÃO EMBUTIDA E APARENTE, INSTALAÇÃO DE REGULADORES, SINALIZAÇÃO E TESTE DE ESTANQUEIDADE.-MARIO HENRIQUE BARCELOS DO NASCIMENTO-CREA: 2012109615

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

1 - O projeto foi aprovado através do LE-04533/26, elaborado pelo GOPP.

2- Foi apresentado pelo requerente os seguintes documentos:

a) Declaração do representante legal para o procedimento assistido devidamente assinado;

b) Declaração do responsável técnico para o procedimento assistido devidamente assinado;

3- O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigência.

4- Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.

5- Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.

6- O presente certificado perderá automaticamente sua validade em casos de mudança de razão social, endereço, finalidade, layout e acréscimo de área total construída.

RJ, 9 de julho de 2026.