Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/60520/11220/2026
Data de entrada: 23/09/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: RUA VITO PENTAGNA - 213 - CENTRO - VALENÇA - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-5 - ARTE CÊNICA E AUDITÓRIO
Complemento: - 
Finalidade:AUDITÓRIO EM GERAL E MUSEU

Lotação: 115

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 897,25 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 28.467.306/0001-71
Responsável Legal: FUNDACAO CULTURAL E FILANTROPICA LEA PENTAGNA 
Responsável Técnico: ELISÂNGELA FÁTIMA DE PAULA - CAU: A91818-0

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- RRT Nº 17239831-RRT INSPEÇÃO-ELISÂNGELA FÁTIMA DE PAULA-CAU: A91818-0

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

01 - O projeto foi aprovado através do LE-06029/26, elaborado pelo 22º GBM (Volta Redonda).

02 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.

03 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.

04 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.

05 - Declaração do responsável técnico para o procedimento assistido;

06 - Declaração do representante legal para o procedimento assistido;

07 - O requerente apresentou a nota fiscal de nº 11843, datada de 14/09/2026, expedida pela firma BARRA FOGO EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. 

08 - Por tratar-se de estabelecimento de Reunião de Público, deverá requerer além do Certificado de Aprovação Assistido, o Certificado de Vistoria Anual (CVA) junto ao órgão de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do CBMERJ.

RJ, 2 de outubro de 2026.