Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/40787/11220/2026
Data de entrada: 01/07/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: RUA LUIS BARBOSA - 65 - MATADOURO - BARRA DO PIRAÍ - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: REUNIÃO DE PÚBLICO
Complemento: - 
Finalidade:CLUBE DE FUTEBOL

Lotação: 1565

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 4
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 5923,04 m²

Lojas/Salas: SIM
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 27.966.282/0001-32
Responsável Legal: ROYAL SPORT CLUB 
Responsável Técnico: ELISÂNGELA FÁTIMA DE PAULA - CAU: A91818-0

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- RRT Nº 16357668-RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO DE 2 CENTRAIS GLP, 1ª COM 2 BOTIJAS P45KG E A 2ª COM 3 BOTIJAS P45KG COM TESTE DE ESTANQUEIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE GÁS DE ACORDO COM A NT 3-02. RESPONSÁVEL PELA INSPEÇÃO DE DUAS COIFAS COM DAMPER CORTA FOGO DE ACORDO COM A NT 3-01. RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE MANUAL DE SEGURANÇA E PLANO DE ESCAPE. RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DOS DISPOSITIVOS PREVENTIVOS MÓVEIS E FIXOS.-ELISÂNGELA FÁTIMA DE PAULA-CAU: A91818-0

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

01 - O projeto foi aprovado através do LE P-13545/10, elaborado pela DGST. 

02 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.

03 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.

04 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.

05 - Declaração do responsável técnico para o procedimento assistido;

06 - Declaração do representante legal para o procedimento assistido;

07 - O requerente apresentou as notas fiscais de nº 140, datada de 05/01/2026, expedida pela firma MECAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI e n° 11362, datada de 17/09/2025, expedida pela firma BARRA FOGO EQUIPAMENTO E SERVICOS LTDA.

08 - Por tratar-se de estabelecimento de Reunião de Público, deverá requerer além do Certificado de Aprovação Assistido, o Certificado de Vistoria Anual (CVA) junto ao órgão de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do CBMERJ.

09 - Fica estabelecida a lotação dos 3º Pavimento e Cobertura do Prédio Sede em 1.565 (um mil quinhentos e sessenta e cinco) pessoas no total, sendo: 1.300 (mil e trezentos) no 3º pavimento e 265 (duzentas  e sessenta e cinco) na cobertura.

10 - Fica estabelecida a lotação das arquibancadas em: Arquibancada Social = 400 (quatrocentas) pessoas sentadas e Arquibancada Geral = 1.150 (um mil cento e cinquenta) pessoas sentadas, totalizando 1.550 (mil quinhentos e cinquenta) pessoas sentadas.

RJ, 7 de julho de 2026.