Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:
PROTOCOLO
Processo: E27/45684/11220/2026
Data de entrada: 21/07/2026
REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO
Endereço: ESTRADA DO RIACHÃO - 8 - RIACHÃO - NOVA IGUAÇU - RJ
CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
Classificação: F-3 - CENTRO ESPORTIVO E DE EXIBIÇÕES
Complemento: ESTÁDIO
Finalidade:CLUBE ESPORTIVO
Lotação: 1265
Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM
Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 1325,49 m²
Lojas/Salas: NÃO
RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO
CPF/CNPJ: 04628033000131
Responsável Legal: ARTSUL FUTEBOL CLUBE LTDA
Responsável Técnico: CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO - CREA: 2001265310
RESPONSABILIDADE TÉCNICA
- ART Nº 2020260031783-INSPEÇÃO E VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, INSPEÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOS APLICADOS NA EDIFICAÇÃO, INSPEÇÃO DAS SINALIZAÇÕES, ILUMINAÇÕES E SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CENTRAL DE GÁS GLP E TESTE DE ESTANQUEIDADE EM TUBULAÇÃO DE GLP.-CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO-CREA: 1995120872
OBSERVAÇÃO(ÕES):
1 - O projeto foi aprovado através do LE-01033/21, elaborado pela DGST - DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
2 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.
3 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.
4 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.
5 - Assinou como REPRESENTANTE LEGAL para o procedimento assistido o Sr. CRISTIANO DA COSTA PEREIRA, CPF XXX.069.717-XX.
6 - Assinou como RESPONSÁVEL TÉCNICO para o procedimento assistido o Sr. CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO, ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CREA/RJ: 1995120872.
7 - Fica aprovado area de alojamentos com lotação de 36 (trinte e seis) atletas, refeitório com lotação de 36 (trinta e seis) pessoas e lotação das arquibancadas e centro de treinamento em 1.265 (um mil duzentas e sessenta e cinco) pessoas, conforme aprovado pelas plantas autenticadas do Laudo de Exigencias LE-01033/21, elaborado pela DGST - DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS.
8 - O presente certificado perderá automaticamente sua validade em casos de mudança de razão social, endereço, finalidade, layout e/ou acréscimo da área total construída.
RJ, 27 de julho de 2026.