Certificado de Aprovação Assistido

CAA-05224/26

Valido até: 27-07-2027

Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

 

PROTOCOLO

  
Processo: E27/45684/11220/2026
Data de entrada: 21/07/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: ESTRADA DO RIACHÃO - 8 - RIACHÃO - NOVA IGUAÇU - RJ

 

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-3 - CENTRO ESPORTIVO E DE EXIBIÇÕES
Complemento: ESTÁDIO 
Finalidade:CLUBE ESPORTIVO

Lotação: 1265

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 1325,49 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 04628033000131
Responsável Legal: ARTSUL FUTEBOL CLUBE LTDA 
Responsável Técnico: CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO - CREA: 2001265310



RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020260031783-INSPEÇÃO E VISTORIA DAS INSTALAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, INSPEÇÃO DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTOS APLICADOS NA EDIFICAÇÃO, INSPEÇÃO DAS SINALIZAÇÕES, ILUMINAÇÕES E SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CENTRAL DE GÁS GLP E TESTE DE ESTANQUEIDADE EM TUBULAÇÃO DE GLP.-CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO-CREA: 1995120872

 

 

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

1 - O projeto foi aprovado através do LE-01033/21, elaborado pela DGST - DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS. 

2 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.

3 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.

4 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.

5 - Assinou como REPRESENTANTE LEGAL para o procedimento assistido o Sr. CRISTIANO DA COSTA PEREIRA, CPF XXX.069.717-XX.

6 - Assinou como RESPONSÁVEL TÉCNICO para o procedimento assistido o Sr. CANDIDO SANTOS OLIVEIRA FILHO, ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CREA/RJ: 1995120872.

7 - Fica aprovado area de alojamentos com lotação de 36 (trinte e seis) atletas, refeitório com lotação de 36 (trinta e seis) pessoas e lotação das arquibancadas e centro de treinamento em 1.265 (um mil duzentas e sessenta e cinco) pessoas, conforme aprovado pelas plantas autenticadas do Laudo de Exigencias LE-01033/21, elaborado pela DGST - DIRETORIA GERAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS.

8 - O presente certificado perderá automaticamente sua validade em casos de mudança de razão social, endereço, finalidade, layout e/ou acréscimo da área total construída.

 

RJ, 27 de julho de 2026.