Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/24290/11220/2026
Data de entrada: 17/04/2026
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: AVENIDA DAS AMERICAS - 700 - BLOCO 8 LOJA 131 (TEATRO) - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-6 - BOATES E CASAS DE SHOW
Complemento: TEATRO 
Finalidade:-

Lotação: 2308

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 3
Mezanino/jirau: SIM
Área total construída: 3209,01 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 03496829000115
Responsável Legal: CONDOMÍNIO CITTÁ AMÉRICA 
Responsável Técnico: SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR - CREA: 2008150914

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020260111576-MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO CONFORME OS LAUDOS LE-02278/25, CD-03024/25, LE-03449/25 E CD-01704/26 DA DGST (SISTEMA DE EXTINTORES, SISTEMA DE HIDRANTES, CHUVEIROS AUTOMÁTICOS, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA, SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO, SAÍDAS DE EMERGÊNCIA, ESCADA DE EMERGÊNCIA NÃO ENCLAUSURADA, PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, HIDRANTE URBANO DO TIPO COLUNA, ACESSO DE VIATURAS, SEGURANÇA ESTRUTURAL CONTRA INCÊNDIO, CONTROLE DE MATERIAIS DE ACABAMENTO E REVESTIMENTO, PROTEÇÃO PASSIVA PARA ESTRUTURA METÁLICA, IGNIFUGAÇÃO DO CARPETE, CMI COM 2 BOMBAS VAZÃO MIN. 321L/MIN, 66,58 MCA, 01 JOCKEY, VAZÃO MIN. 20L/MIN E 76,58 MCA)-SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR-CREA: 2008150914
- ART Nº 2020260111597-MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL E VENTILAÇÃO MECÂNICA.-LUCAS CORREA RIEHM-CREA: 2008151540

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

1. O projeto foi aprovado através do Laudo de Exigências nº  LE-02278/25, CD-03024/25, LE-03449/25 E CD-01704/26, elaborado pela Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST);
2. O presente documento deverá permanecer em local visível, junto ao respectivo Laudo de Exigências;
3. Os equipamentos de segurança contra incêndio e pânico deverão estar permanentemente em condições de uso;
4. Este certificado não impede novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ, devendo ser apresentados ao Oficial Vistoriante, quando solicitado, este certificado, o Laudo de Exigências e o Projeto aprovado;
5. Foi apresentada e encontra-se em anexo ao presente processo a Declaração do Representante Legal da Edificação para o Procedimento Assistido, assinada pelo Sr. JOSE HERNANI CAMPELO DE SOUSA, CPF: 370.906.157-15, na qual assume a responsabilidade pela manutenção em perfeitas condições dos equipamentos de segurança existentes;
6. Foi apresentada e encontra-se em anexo ao presente processo a Declaração da Responsável Técnica da Edificação para o Procedimento Assistido, assinada pelo Sr. SERGIO DE FREITAS FERNANDES JUNIOR, REGISTRO PROFISSIONAL CREA/RJ N° 2008150914, na qual assume a responsabilidade pela compatibilidade arquitetônica da edificação, bem como pela execução e conformidade das exigências previstas no Laudo de Exigências;
7. O presente certificado perderá automaticamente sua validade em caso de alteração de razão social, endereço, finalidade, layout e/ou acréscimo da área total construída;

RJ, 22 de abril de 2026.