Certificado de Aprovação Assistido

CAA-00981/25

Valido até: 21-02-2026

Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

 

PROTOCOLO

  
Processo: E27/10497/11210/2025
Data de entrada: 21/02/2025
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: PASSARELA PROFESSOR E SENADOR DARCY RIBEIRO - SAMBODROMO - S/N - ENTRE A PRAÇA ONZE DE JUNHO E RUA FREI CANECA - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ

 

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: REUNIÃO DE PÚBLICO
Complemento: TODA EDIFICAÇÃO 
Finalidade:CENTRO DE EXIBIÇÃO

Lotação: 67441

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 4
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 57058,29 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 42171058000148
Responsável Legal: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA 
Responsável Técnico: LEONARDO ROCHA DOMINGUES DA SILVA - CREA: 1999105735



RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020250052550 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA DA PASSARELA PROFESSOR DARCY RIBEIRO E DO TERREIRÃO DO SAMBA, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES RESERVA NAS SUBESTAÇÕES E PLANTÃO TÉCNICO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DO CARNAVAL 2025 - MOYSES DUARTE MALHEIROS MUNIZ -CREA: 1995122485
- ART Nº 2020250054161 - MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE: APARELHO EXTINTOR; ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E; CANALIZAÇÃO PREVENTIVA. CONFORME LE-00733/20 - LEONARDO ROCHA DOMINGUES DA SILVA -CREA: 1999105735
- ART Nº 2020250014619 - TESTE DE ESTANQUEIDADE DO GÁS CANALIZADO NATURAL - ROBERTO ZILVES HERZ -CREA: 2006122977
- ART Nº 2020250054791-CONFORME LE-00733/20, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, CONFORME NT 2-10-2019.-LEONARDO ROCHA DOMINGUES DA SILVA-CREA: 1999105735
- ART Nº 2020250020828-LOCAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA E ACESSORIOS TEMPORARIOS PARA O EVENTO CAMAROTE N1 2025 QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 16/01/2025 A 14/03/2025-FELIPE ARAUJO-CREA: 2022104436
- ART Nº 2020250046619-SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DO SISTEMA DE EXAUSTÃO DE COZINHA INDUSTRIAL COMPOSTA POR 3(TRÊS) COIFAS TEMPORÁRIAS E 1(UMA) COIFA FIXA, COM VAZÃO TOTAL DE 20.000 M³/H SITUADAS NO CAMAROTE N1 2025 NO SETOR 2 LADO PAR.-GABRIEL DOS REIS RODRIGUES-CREA: 2018107513

 

 

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

 
 1 - O projeto foi aprovado através do LE-00733/20, CD-02291/22 e CD-00455/25. Todos expedidos pela DGST.
 2 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.
 3 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.
 4 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.
 5 - No processo deste CAA, foi apresentada a Nota Fiscal n° 33207, emitida por COUTOFLEX INDUSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA - FILIAL (CNPJ 02.655.093/0002-07).
 6 - No processo deste CAA, foi apresentada a Nota Fiscal n° 31969, emitida por C. M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ 34.115.188/0001-35).
 7 - No processo deste CAA, foi apresentada a Nota Fiscal n° 16727, emitida por ZINA EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ 33.275.074/0001-90).
 8 - O estabelecimento foi autorizado a utilizar abastecimento de gás combustível na forma de Gás Natural Canalizado, devendo, para tanto, caso haja interesse em utilizar outro suprimento, tramitar novo processo junto ao CBMERJ.
 9 - O presente certificado perderá automaticamente sua validade em casos de mudança de razão social, endereço, finalidade, leiaute e área total construída.
 

RJ, 21 de fevereiro de 2025.