Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

PROTOCOLO

  
Processo: E27/62139/11210/2025
Data de entrada: 28/10/2025
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: RUA LUIZ DE ALMEIDA PINTO - 46 - CONSERVATÓRIA - VALENÇA - RJ

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-5 - ARTE CÊNICA E AUDITÓRIO
Complemento: - 
Finalidade:TEATRO

Lotação: 90

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 1
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 123,00 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 14.394.511/0001-40
Responsável Legal: J. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÃO MUSICAL 
Responsável Técnico: JOSÉ OSCAR DA SILVA BARBOSA - CREA: 1987101698

RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020250330420-VISTORIA E INSPEÇÃO DOS DISPOSITIVOS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.-JOSE OSCAR DA SILVA BARBOSA-CREA: 1987101698

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

01 - O projeto foi aprovado através do LE-06532/25, elaborado pelo 22º GBM (Volta Redonda).

02 - O presente documento deverá ficar em local visível com o respectivo Laudo de Exigências.

03 - Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização.

04 - Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ.

05 - Declaração do responsável técnico para o procedimento assistido;

06 - Declaração do representante legal para o procedimento assistido;

07 - O requerente apresentou as notas fiscais de nº 5749, datada de 21/10/2025, expedida pela firma I. C. MARCHIORI DE OLIVEIRA HIDRAULICA LTDA; n° 1160, datada de 29/09/2025, expedida pela firma ZENITE COMERCIO E SERVICOS LTDA, n°59909, datada de 03/09/2025 expedida pela firma MAXIMA PROTECTION COMERCIO LTDA e n° 66883, datada de 29/09/2025 expedida pela firma MAXIMA PROTECTION COMERCIO LTDA.

08 - Por tratar-se de estabelecimento de Reunião de Público, deverá requerer além do Certificado de Aprovação Assistido, o Certificado de Vistoria Anual (CVA) junto ao órgão de Controle e Fiscalização de Diversões Públicas do CBMERJ.

RJ, 11 de novembro de 2025.