Certificado de Aprovação Assistido

CAA-00776/25

Valido até: 21-02-2026

Certifica-se o imóvel ou estabelecimento quanto às medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico, com base no projeto aprovado anteriormente, na declaração do representante legal, na declaração do responsável técnico e nas anotações ou registros de responsabilidade técnica apresentados, atendendo ao CoSCIP – Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, tendo sido emitido para:

 

PROTOCOLO

  
Processo: E27/54189/11210/2024
Data de entrada: 03/10/2024
 

REFERÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO 
 

Endereço: AVENIDA EMBAIXADOR ABELARDO BUENO - S/N° - BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ

 

CLASSIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
 
Classificação: F-3 - CENTRO ESPORTIVO E DE EXIBIÇÕES
Complemento: TODA EDIFICAÇÃO 
Finalidade:PARQUE AQUÁTICO

Lotação: 6436

Necessita de Certificado de Vistoria Anual (CVA): SIM

Quantidade de pavimentos: 4
Mezanino/jirau: NÃO
Área total construída: 33804,25 m²

Lojas/Salas: NÃO
 

RESPONSÁVEIS PELA EDIFICAÇÃO 

CPF/CNPJ: 34117366000167
Responsável Legal: COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO 
Responsável Técnico: RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA - CREA: 2008129405



RESPONSABILIDADE TÉCNICA
 
- ART Nº 2020240378889-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA-GABRIEL DE ASSIS GUEDES-CREA: 2014100057
- ART Nº 2020240153452-SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE T REINAMENTO TIME BRASIL, NO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL MARIA LENK. -MARCO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO-CREA: 2001108185
- ART Nº 2020240142551-CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL COM INSPEÇÕES MECANICA E ELÉTRICAS DO GRUPO GER ADOR STEMAC DE 405/450 KVA EQUIPADO COM MOTOR SCANIA E ALTERNADOR WEG.-MARCIO DA SILVA CORREA-CREA: 1990102896
- ART Nº 2020230182687-FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA.-GABRIEL DE ASSIS GUEDES-CREA: 2014100057
- ART Nº 2020240381573-CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL COM INPEÇÕES MECANICA E ELETRICASDO GRUPO GERAD OR STEMAC DE 405/450 KVA EQUIPADO COM MOTOR SCANIA E ALTERNADOR WEG.-MARCIO DA SILVA CORREA-CREA: 1990102896
- ART Nº 2020250030777-FORNECIMENTO DE LGE (LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA).-RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA-CREA: 2008129405
- ART Nº 2020240378870-MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICO (CMI).-FLAVIO THOMAZ DA SILVA-CREA: 1975100917
- ART Nº 2020240378617-FORNECIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE SUPRESSÃO PARA O CPD; ELABORAÇÃO DE MANUAL DE SEGURA NÇA E PLANO DE EMERGÊNCIA; FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA; FORNEC IMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO; INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE SUPRESSÃO PARA O CPD; REMANEJAMENTO DO SI STEMA DE HIDRANTES SIMPLES; MANUTENÇÃO DE PORTA CORTA-FOGO; E VISTORIA DE TODOS OS DISPOSITIVOS PREV ENTIVOS FIXOS E MÓVEIS, DE ACORDO COM O LAUDO DE EXIGÊNCIAS LE-06188/22.-RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA-CREA: 2008129405
- ART Nº 2020240255874-SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO CENTRO DE T REINAMENTO TIME BRASIL, NO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL MARIA LENK.-MARCO ANTONIO CHAGAS DE CARVALHO-CREA: 2001108185
- RRT Nº 14379527-TESTE DE ESTANQUEIDADE EM TUBULAÇÃO DE GÁS, COM O OBJETIVO DE ATESTAR A CONDIÇÃO DA TUBULAÇÃO, COM OU SEM VAZAMENTO. NORMAS DE REFERÊNCIA: REGULAMENTO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS DA NATURGY E NBR 15526-LUIZ GUILHERME MELO DA COSTA -CAU: 00A1576283

 

 

 

OBSERVAÇÃO(ÕES):

1. O projeto foi aprovado através do Laudo de Exigências nº LE-06188/22, elaborado pelo GBS - Barra da Tijuca;
2. O presente documento deverá ficar em local visível;
3. Os equipamentos deverão estar permanentemente em condições de utilização;
4. Este certificado não impede a sujeição de novas vistorias no estabelecimento por parte do CBMERJ;
5. Caso haja informações incorretas no requerimento, este documento perderá a sua validade;
6. Caso haja alteração do layout original do projeto, este documento perderá a sua validade;
7. A conservação das instalações preventivas contra incêndio é obrigatória e de responsabilidade dos proprietários,
síndicos ou aqueles que, devidamente inscritos no CBMERJ, assumam a responsabilidade correspondente;
8. A edificação NÃO foi aprovada para utilização de gás combustível, seja sob a forma de gás natural canalizado de
rua, não sendo admitido abastecimento de qualquer tipo de gás combustível sem a prévia autorização pelo CBMERJ;
9. A edificação foi aprovada para utilização de moto gerador alimentado por óleo diesel ou por gás combustível.
10. Apresentou declaração do responsável técnico, sob responsabilidade do Sr. RENATO DE OLIVEIRA BIZERRA, CREA: 2008129405;
11. Apresentou declaração da represente legal, sob responsabilidade do Sr. ROGERIO SAMPAIO CARDOSO, CPF: 121.279.128-29;
12. Apresentou as seguintes notas fiscais eletrônicas:
12.1- Nº 51669, de 17/05/2024 da firma ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, CNPJ: 34.117.366/0001-67.  
12.2- Nº 3683, de 01/04/2024 da firma A L ANDRADE - RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, CNPJ: 40.187.060/0001-80.
12.3- Nº 3532, de 03/11/2023 da firma A L ANDRADE - RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, CNPJ: 40.187.060/0001-80.

RJ, 21 de fevereiro de 2025.